Relator pede indiciamento de Bolsonaro e 65 pessoas na CPI da Covid

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, apresentou oficialmente, nesta quarta-feira, o seu relatório final. O parlamentar pediu o indiciamento de 66 pessoas, entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) - cujas penas imputadas chegam a 78 anos de reclusão -, pessoas físicas, deputados, médicos, ministros, ex-ministros e duas empresas. O relatório completo tem mais de 1 mil páginas.

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Na próxima semana, o relatório deve ser votado na CPI, e os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, como à Procuradoria-Geral da República e aos ministérios públicos estaduais. O documento também deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela decisão de abrir ou não processo de impeachment contra Bolsonaro.

- O conteúdo do relatório e de todos os documentos relevantes da investigação deverá ser compartilhado com as autoridades responsáveis pela persecução criminal, quer em primeiro grau quer no âmbito dos tribunais para pessoas com foro por prerrogativa de função. Além disso, haja vista a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a inação e incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes - disse Renan.

VACINAS

No relatório, o senador Renan Calheiros avalia que houve um "atraso deliberado na compra de vacinas" e que essa foi a mais grave omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país. Para o relator, o governo priorizou "a cura via medicamentos", "a imunidade de rebanho" e não a prevenção pela imunização. Ele citou estudos que estimam que 12.663 pessoas com 60 anos ou mais de idade não teriam morrido nos meses de março, abril e maio de 2021 caso o Ministério da Saúde tivesse contratado, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer.

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O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou o pedido de indiciamento do presidente. Para Bezerra, não há provas de que Bolsonaro tenha cometido crime. Segundo ele, o relatório final da CPI revela "abusos movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal". Fernando Bezerra Coelho avaliou que o papel constitucional da CPI é próprio do regime democrático. Apesar disso, para ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia falhou, pois, no lugar de cumprir sua finalidade, "se transformou numa empreitada para perseguir, sem legitimidade e sem fundamentos fáticos e jurídicos, o presidente da República e seus principais colaboradores"

GOVERNO

Antes do início da leitura do relatório, durante agenda na cidade de Russas, no Ceará, o presidente Bolsonaro disse "não ter culpa de nada" e criticou os trabalhos da CPI. Segundo o presidente, os senadores do colegiado "nada produziram a não ser ódio e rancor". "Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", disse Bolsonaro. "Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada", afirmou o durante discurso. (Com informações da Agência Brasil)